Como implantar uma CIPA na sua empresa?
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma tarefa essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores dentro de qualquer empresa. Este artigo irá orientá-lo no processo de implementação da CIPA, incluindo como dimensioná-la, de forma simples e prática.
O que é a CIPA?
A CIPA é uma comissão formada por representantes dos trabalhadores e do empregador, com a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Ela é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Passo a Passo para Implantar a CIPA
Identificar a Necessidade
Primeiramente, verifique se sua empresa está enquadrada na obrigatoriedade de constituir a CIPA. A NR-5 estabelece que todas as empresas que possuíram empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem constituir a CIPA, com exceção de microempresas e empresas de pequeno porte, que podem constituir apenas o designado de CIPA.
Dimensionamento da CIPA
O dimensionamento da CIPA é baseado no número de funcionários e no grau de risco da atividade econômica da empresa. Para isso, consulte o Quadro I da NR-5, que indica a quantidade de membros que uma CIPA deve ter em função do número de empregados e do ramo de atividade.
- Exemplo Prático:
- Se a sua empresa tem 150 funcionários e está no setor de construção civil, que tem grau de risco 4, o Quadro I indica que a CIPA deve ser composta por 4 representantes dos trabalhadores e 4 do empregador.
Processo Eleitoral
O processo eleitoral é fundamental para garantir a representatividade dos trabalhadores na CIPA.
- Etapas do Processo Eleitoral:
- Publicação do Edital: Divulgue um edital de convocação das eleições, com pelo menos 60 dias de antecedência ao término do mandato atual da CIPA ou à sua constituição.
- Inscrição dos Candidatos: Abra o período de inscrição para os trabalhadores que desejarem se candidatar. Esse período deve ser de, no mínimo, 15 dias.
- Votação: Realizar uma votação em horário de trabalho, garantindo a participação de todos os trabalhadores.
- Apuração dos Votos: Conduza a apuração dos votos imediatamente após o encerramento da votação, com a participação dos candidatos ou de seus representantes.
Treinamento dos Cipeiros
Após a eleição, os membros da CIPA deverão passar por um treinamento específico.
- Conteúdo do Treinamento:
- Noções sobre a legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho.
- Identificação de riscos ambientais no local de trabalho.
- Investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.
- Noções de primeiros socorros.
Realização das Reuniões Mensais
A CIPA deve realizar reuniões mensais para discutir as condições de segurança e saúde no trabalho, propor melhorias e acompanhar a implementação das medidas recomendadas.
- Dicas para as Reuniões:
- Elabore uma pauta com os assuntos a serem considerados.
- Registre as atas das reuniões, destacando as decisões tomadas e as responsabilidades atribuídas.
Elaboração do Mapa de Riscos
Um dos primeiros trabalhos da CIPA é elaborar o Mapa de Riscos, que identifica e classifica os riscos existentes no ambiente de trabalho.
- Passos para a Elaboração do Mapa de Riscos:
- Realizar uma inspeção em ambientes de trabalho.
- identificar os riscos presentes (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes).
- Classificar os riscos quanto à intensidade e à probabilidade de ocorrência.
- Divulgar o Mapa de Riscos para todos os trabalhadores.
Acompanhamento e Avaliação
A CIPA deve acompanhar a implementação das medidas de prevenção e avaliar periodicamente sua eficácia. Isso inclui uma revisão do Mapa de Riscos e uma atualização dos planos de ação.
Implantar uma CIPA é um processo que exige planejamento, comprometimento e participação de todos os envolvidos. Com uma comissão bem estruturada e atuante, é possível promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, reduzindo a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
Além de cumprir a legislação, a CIPA contribui para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e para o aumento da produtividade na empresa.
